Um memorial descritivo de terreno é o documento que registra, em linguagem técnica, a forma, dimensões e confrontações de um imóvel. Para elaborá-lo, você deve organizar informações de identificação, vértices com coordenadas, azimutes ou rumos, distâncias, confrontações e, quando aplicável, perímetro e área.
Por que elaborar um memorial descritivo?
O memorial descritivo serve para:
- Registrar limites e confrontações em processos de registro imobiliário;
- Subsidiar incorporação ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou georreferenciamento junto ao INCRA;
- Estabelecer parâmetros em contratos de compra, venda e contestações de limites;
- Dar base técnica a projetos de engenharia, terraplenagem e saneamento.
Estrutura básica de um memorial descritivo
A estrutura pode variar conforme finalidade e exigências do cartório ou órgão responsável, mas inclui, em geral, as seguintes seções:
1. Identificação do imóvel
- Nome do proprietário ou responsável técnico;
- Localização: município, bairro, loteamento ou referência de gleba;
- Área declarada ou estimada;
- Número de matrícula (se houver registro prévio).
2. Quadro de vértices e coordenadas
Liste todos os vértices numerados com suas coordenadas planas (X, Y) no sistema de referência adotado (UTM, por exemplo). Exemplo:
- Vértice 1: X = 7.123.456,78 m; Y = -1.234.567,89 m
- Vértice 2: X = 7.123.500,00 m; Y = -1.234.600,00 m
3. Descrição pormenorizada (azimutes/rumos e distâncias)
Para cada lado do polígono, indique a direção e o comprimento:
- Do vértice 1 ao 2 – Azimute = 023°45′12″; Distância = 56,22 m; confronta com lote A.
- Do vértice 2 ao 3 – Rumo = S 78°10′05″ O; Distância = 120,50 m; confronta com estrada municipal.
4. Perímetro e área
Após descrever todos os lados, some as distâncias para obter o perímetro e utilize o método do polígono ou software de processamento topográfico para calcular a área. Exemplo de resultado:
- Perímetro total = 350,00 m
- Área calculada = 3.500,00 m²
5. Observações e requisitos legais
Inclua notas sobre marcos implantados (estacas, mourões), servidões, restrições ambientais ou outras observações exigidas pelo órgão ou cartório. Se o memorial vai compor processo de georreferenciamento, atente-se às normas específicas e à exigência de ART.
Como conferir consistência entre levantamento, planta e memorial
Para garantir que memorial, planta e dados de campo estejam coerentes:
- Compare o quadro de vértices com as coordenadas exportadas do software de processamento topográfico.
- Verifique aritmética: soma de distâncias = perímetro; cálculo de área via polígono = valor declarado.
- Confira azimutes ou rumos calculados automaticamente no relatório de fechamento angular.
- Alinhe a planta topográfica com o memorial: cada lado descrito deve corresponder visualmente ao polígono desenhado.
Ferramentas e equipamentos
O levantamento para gerar dados do memorial pode ser feito com estação total ou receptores GNSS RTK, dependendo da precisão e da rapidez desejadas. Em áreas sem cobertura de correções, a estação total garante autossuficiência para registrar distâncias e ângulos com consistência.
Para processar pontos e gerar quadros de vértices, você pode usar softwares especializados em topografia, que exportam relatórios compatíveis com os padrões de cartório.
Elaborar um memorial descritivo claro e consistente exige atenção à coleta de dados em campo, ao processamento numérico e ao conhecimento das exigências do registro ou órgão ambiental. Procedendo dessa forma, você assegura a validade técnica e jurídica do documento.
