Entre todos os documentos exigidos em um processo de georreferenciamento rural, poucos são tão importantes quanto o memorial descritivo.

É ele que descreve tecnicamente os limites do imóvel, apresenta os vértices, confrontações, coordenadas e demais informações necessárias para caracterizar a área de forma precisa.

Por esse motivo, qualquer erro na elaboração do memorial pode gerar retrabalho, inconsistências documentais e dificuldades durante o processo de certificação.

A boa notícia é que atualmente existem ferramentas capazes de automatizar grande parte desse trabalho, reduzindo significativamente o tempo necessário para a elaboração do documento. Conforme demonstrado no vídeo desta página, o DataGeosis Office permite gerar memoriais descritivos de forma automática a partir dos dados do levantamento.

Assista ao vídeo completo

No vídeo abaixo você acompanha o processo completo de geração de um memorial descritivo para georreferenciamento utilizando o DataGeosis Office.

A demonstração mostra desde a configuração inicial do projeto até a emissão automática do documento final.

O que é um memorial descritivo?

O memorial descritivo é um documento técnico que apresenta de forma detalhada as características de um imóvel rural.

Normalmente ele contém informações como:

• identificação da propriedade;
• dados do proprietário;
• município e estado;
• matrícula;
• área e perímetro;
• descrição dos vértices;
• coordenadas geográficas ou UTM;
• azimutes;
• distâncias;
• confrontações;
• responsável técnico.

O objetivo é permitir que os limites da propriedade sejam claramente identificados e reproduzidos.

Por que o memorial descritivo é tão importante?

O memorial é uma das principais peças técnicas utilizadas em processos de:

• georreferenciamento rural;
• certificação no SIGEF;
• desmembramento;
• remembramento;
• regularização fundiária;
• retificação de área;
• registro imobiliário.

Por isso, a consistência das informações é fundamental.

Dados incorretos ou incompletos podem gerar problemas em etapas posteriores do processo.

Quais informações devem ser preenchidas antes da geração?

Uma das principais recomendações apresentadas no vídeo é preencher o máximo possível de informações logo no início do projeto.

Entre os dados normalmente cadastrados estão:

Dados do proprietário

Podem ser inseridas informações de:

• pessoa física;
• pessoa jurídica;
• CPF ou CNPJ;
• endereço;
• demais dados cadastrais.

O sistema armazena essas informações para reutilização em futuros projetos.

Dados do imóvel

Também são cadastrados dados como:

• nome da propriedade;
• município;
• matrícula;
• código SNCR;
• comarca;
• estado.

Essas informações serão utilizadas posteriormente nos documentos gerados.

Dados do responsável técnico

Outro elemento indispensável é o cadastro do responsável técnico.

Além dos dados profissionais, é possível associar a ART ou TRT correspondente ao serviço executado.

A importância da configuração geodésica

Antes da importação dos pontos, é necessário configurar corretamente o sistema geodésico utilizado no projeto.

No exemplo apresentado, o sistema é configurado para:

• SIRGAS2000;
• projeção UTM;
• georreferenciamento por poligonal geodésica;
• utilização de ponto de controle conhecido.

Essa etapa garante que os dados sejam processados corretamente ao longo do projeto.

Importação dos pontos levantados

Após a configuração inicial, os pontos podem ser importados a partir de arquivos gerados em campo.

O software permite importar coordenadas provenientes de:

• GPS RTK;
• GNSS pós-processado;
• arquivos TXT;
• levantamentos georreferenciados.

Durante a importação, é possível definir:

• código do ponto;
• descrição;
• coordenadas;
• altitudes;
• precisões.

Tudo isso é utilizado posteriormente na geração dos documentos.

O papel dos confrontantes

Uma etapa extremamente importante na elaboração do memorial é o cadastro correto dos confrontantes.

Conforme demonstrado no vídeo, cada confrontante deve possuir sua própria polilinha associada ao respectivo limite.

Para cada confrontação podem ser informados:

• nome do confrontante;
• tipo de limite;
• CPF ou CNPJ;
• demais informações cadastrais.

Também é possível especificar situações especiais, como confrontações com rodovias, estradas ou cursos d’água.

Criação da gleba

Após o cadastro dos confrontantes, é criada a gleba correspondente ao imóvel.

Nesse momento são definidos:

• nome da gleba;
• matrícula;
• atributos do levantamento;
• método utilizado;
• informações complementares.

Esses dados passam a compor a estrutura utilizada para geração dos relatórios.

Geração automática do memorial

Com todas as informações preenchidas, o memorial pode ser gerado automaticamente.

O software permite emitir diferentes modelos de documento, incluindo:

• memorial em coordenadas UTM;
• memorial em latitude e longitude;
• modelos personalizados.

Durante a geração, o sistema utiliza automaticamente as informações cadastradas anteriormente, reduzindo a necessidade de edição manual.

Adequação aos padrões do INCRA

Outro recurso importante demonstrado é a possibilidade de renomear automaticamente os vértices conforme os padrões normalmente utilizados em projetos destinados à certificação.

Isso facilita a padronização dos documentos e reduz o trabalho manual de edição.

Quais as vantagens da automação?

A geração manual de memoriais costuma consumir muito tempo.

Ao utilizar um software especializado, o profissional consegue:

• reduzir retrabalho;
• minimizar erros de digitação;
• padronizar documentos;
• acelerar a entrega dos projetos;
• gerar outros produtos técnicos simultaneamente.

Além do memorial, o mesmo conjunto de dados pode ser utilizado para gerar:

• plantas;
• tabelas de coordenadas;
• cartas de confrontação;
• planilhas para certificação.

Conclusão

O memorial descritivo continua sendo uma das peças mais importantes dentro de um projeto de georreferenciamento rural.

Por isso, investir em processos padronizados e ferramentas capazes de automatizar sua geração é uma das formas mais eficientes de aumentar a produtividade e reduzir erros.

Como demonstrado no vídeo desta página, o DataGeosis Office permite gerar memoriais descritivos de forma rápida e organizada, integrando informações de campo, confrontações, dados cadastrais e parâmetros geodésicos em um único fluxo de trabalho.

Se você atua com topografia, agrimensura ou georreferenciamento rural, vale a pena conhecer as soluções da Geomensura Tecnologias, que oferece o DataGeosis Office, além de equipamentos RTK, Estações Totais, Laser Scanner e outras ferramentas voltadas para aumentar a produtividade do profissional de campo e escritório.