Uma das dúvidas mais comuns entre estudantes, técnicos e profissionais que desejam atuar com regularização fundiária é:

Quem pode assinar um georreferenciamento rural?

A resposta envolve tanto a formação profissional quanto a habilitação legal para exercer essa atividade.

Não basta apenas dominar os equipamentos ou conhecer o processo de levantamento em campo. O responsável técnico precisa possuir atribuições profissionais compatíveis e estar apto a emitir a documentação exigida pelo INCRA e pelo Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF).

Neste artigo, você entenderá quem pode assinar um georreferenciamento rural, quais são os requisitos e como funciona esse processo.

O que significa assinar um georreferenciamento?

Assinar um georreferenciamento significa assumir a responsabilidade técnica pelo trabalho realizado.

Na prática, o profissional declara que:

• o levantamento foi executado conforme as normas técnicas;
• os dados apresentados são verdadeiros;
• os limites representados correspondem à realidade do imóvel;
• toda a documentação atende às exigências legais.

Essa responsabilidade acompanha o profissional durante todo o processo de certificação.

Quem pode ser responsável técnico?

De forma geral, podem atuar como responsáveis técnicos profissionais legalmente habilitados que possuam atribuições para serviços de georreferenciamento de imóveis rurais, estejam registrados em seu conselho profissional e atendam às exigências do SIGEF.

As atribuições profissionais são definidas pelos respectivos conselhos e pela legislação aplicável.

Entre os profissionais que normalmente exercem essa atividade estão:

• Engenheiros Agrimensores;
• Engenheiros Cartógrafos;
• Engenheiros de Geodésia e Cartografia;
• Tecnólogos e Técnicos que possuam atribuições específicas para esse tipo de serviço, conforme sua habilitação profissional.

O ponto mais importante não é apenas a formação, mas sim possuir as atribuições legais compatíveis.

O registro no conselho profissional é obrigatório?

Sim.

O responsável técnico deve possuir registro ativo no conselho profissional competente.

Além disso, deverá emitir a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), quando aplicável ao seu conselho.

Essa documentação identifica oficialmente quem responde pelo serviço executado.

É necessário estar credenciado no SIGEF?

Sim.

Além da habilitação profissional, quem pretende certificar imóveis rurais precisa possuir acesso ao Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF).

O sistema identifica o responsável técnico durante o envio da documentação e registra todas as operações realizadas.

Ou seja, não basta elaborar o levantamento: é necessário estar apto a utilizar o sistema oficial do INCRA.

Um técnico em Agrimensura pode assinar?

Essa é uma das perguntas que mais geram dúvidas.

A resposta depende das atribuições profissionais registradas para aquele profissional e da regulamentação vigente.

Não é possível afirmar apenas pela formação.

Por isso, antes de iniciar a prestação desse tipo de serviço, o profissional deve verificar junto ao seu conselho se possui atribuições para executar e assumir a responsabilidade técnica por georreferenciamento de imóveis rurais.

Estudantes podem realizar levantamentos?

Sim, desde que como atividade de aprendizado, estágio ou sob supervisão técnica.

No entanto, estudantes não podem assumir responsabilidade técnica nem assinar projetos de georreferenciamento.

A assinatura sempre deve ser feita por um profissional legalmente habilitado.

Quais documentos são assinados pelo responsável técnico?

Dependendo do projeto, o profissional poderá responder por documentos como:

• memorial descritivo;
• planta do imóvel;
• cartas de confrontação;
• arquivos técnicos enviados ao SIGEF;
• ART ou documento equivalente;
• demais peças técnicas do processo.

Todos esses documentos fazem parte do conjunto utilizado para a certificação.

Quais conhecimentos são necessários?

Além da habilitação legal, um bom profissional precisa dominar diversas áreas.

Entre elas:

Legislação fundiária

Conhecer as normas do INCRA, do SIGEF e demais legislações relacionadas ao georreferenciamento rural.

Levantamentos GNSS

Executar levantamentos com precisão centimétrica utilizando receptores GNSS RTK, métodos estáticos ou outras técnicas compatíveis.

Processamento dos dados

Organizar, conferir e validar todas as informações obtidas em campo.

Documentação técnica

Gerar corretamente:

• memoriais;
• plantas;
• tabelas de coordenadas;
• cartas de confrontação;
• arquivos necessários para certificação.

O equipamento utilizado influencia?

Embora a habilitação profissional seja o requisito principal, a escolha dos equipamentos influencia diretamente a qualidade e a produtividade do trabalho.

Hoje é comum utilizar:

• receptores GNSS RTK;
• Estações Totais;
• drones em aplicações específicas;
• softwares especializados para processamento e geração da documentação.

Ferramentas modernas reduzem retrabalho e aumentam a confiabilidade dos resultados.

O software também faz diferença?

Sem dúvida.

Grande parte do tempo de um projeto acontece no escritório.

Softwares especializados ajudam a automatizar tarefas como:

• geração do memorial descritivo;
• cartas de confrontação;
• tabelas de coordenadas;
• Planilha ODS;
• organização do projeto para envio ao SIGEF.

Isso permite que o profissional dedique mais tempo à análise técnica e menos às tarefas repetitivas.

Como se preparar para atuar com georreferenciamento?

Quem deseja trabalhar nessa área deve investir continuamente em capacitação.

Entre os principais conhecimentos estão:

• legislação aplicada;
• geodésia;
• GNSS;
• topografia;
• processamento de dados;
• operação do SIGEF;
• boas práticas de campo;
• uso de softwares especializados.

O mercado continua aquecido, mas exige profissionais tecnicamente preparados.

Conclusão

Assinar um georreferenciamento rural é uma responsabilidade técnica que exige muito mais do que conhecimento operacional. O profissional precisa possuir habilitação legal, registro ativo em seu conselho e atribuições compatíveis para atuar nesse tipo de serviço.

Além da qualificação profissional, investir em equipamentos modernos e softwares especializados faz toda a diferença na produtividade e na qualidade das entregas.

Se você atua ou pretende atuar com georreferenciamento rural, conheça as soluções da Geomensura Tecnologias. A empresa oferece GPS RTK, Estações Totais, Laser Scanner e o DataGeosis Office para auxiliar profissionais em todas as etapas do levantamento, processamento e documentação técnica.